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Logótipo iBlow, software de canal de denúncias
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TERMOS E CONDIÇÕES

Termos e Condições — iBlow.eu

Última atualização: 23 de outubro de 2026

Índice

1. Introdução

2. Entidade Operadora

3. Finalidade do Website

4. Utilização do Website

5. Natureza Informativa

6. Pedidos de Contacto

7. Serviços e Relação Contratual

8. Propriedade Intelectual

9. Ligações de Terceiros

10. Disponibilidade Técnica

11. Limitação de Responsabilidade

12. Informação Submetida

13. Privacidade e Cookies

14. Alterações

15. Lei Aplicável

16. Contacto

Resumo rápido

  • O website é gerido pela Contemporary Constellation Lda e tem natureza informativa, institucional e comercial.
  • Submeter um pedido pelo site não cria, por si só, qualquer relação contratual.
  • Os conteúdos do site são meramente informativos e não substituem aconselhamento profissional individualizado.
  • Em caso de conflito entre estes Termos e um contrato assinado, prevalece o contrato assinado.

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website iBlow.eu. Ao aceder ou utilizar este website, concorda em cumprir os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, não deverá utilizar o website.

2. Entidade Operadora

Este website é operado por:

Contemporary Constellation Lda
Rua Mouzinho da Silveira, 32
1250-167 Lisboa, Portugal
Email: [email protected] · Telefone: +351 210 987 308

Sempre que nestes Termos se utilize a expressão “iBlow”, “nós” ou equivalente, refere-se à entidade acima identificada.

3. Finalidade do Website

O website iBlow.eu destina-se a disponibilizar informação sobre o nosso software e serviços relacionados com canais de denúncia, incluindo canais de reporte seguro, apoio à conformidade, demonstrações, propostas, recursos e comunicações relacionadas. O website tem natureza informativa, institucional e comercial.

4. Utilização do Website

Compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e sem prejudicar o seu funcionamento, segurança ou disponibilidade. Não deverá: utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos; tentar obter acesso não autorizado ao website ou a sistemas associados; carregar ou transmitir código malicioso ou outros materiais nocivos; interferir com a funcionalidade, segurança ou integridade do website; copiar, extrair ou reutilizar conteúdos do website em violação da lei ou destes Termos.

5. Natureza Informativa dos Conteúdos

O conteúdo disponibilizado neste website tem caráter meramente informativo. Embora procuremos manter o conteúdo correto e atualizado, não garantimos que seja completo, atual ou adequado a todos os contextos específicos. Nada neste website constitui aconselhamento jurídico ou profissional regulado.

6. Formulários de Contacto, Pedidos de Demonstração e Consultas Comerciais

O website pode permitir a submissão de pedidos de contacto, pedidos de demonstração, pedidos de proposta ou outras consultas. A submissão de um pedido não cria, por si só, qualquer relação contratual, nem garante aceitação ou compromisso comercial vinculativo, salvo acordo expresso e escrito em separado. Reservamo-nos o direito de responder, recusar, priorizar ou dar seguimento a pedidos ao nosso critério.

7. Serviços e Relação Contratual

Qualquer serviço prestado pela iBlow será regulado pelos documentos contratuais específicos aplicáveis, incluindo propostas, contratos de prestação de serviços ou outros acordos escritos. Em caso de inconsistência entre estes Termos e um contrato assinado, prevalece o contrato assinado.

8. Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo deste website pertence ou está licenciado à iBlow e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Pode visualizar o website e imprimir ou descarregar excertos apenas para fins pessoais ou internos. Não pode reproduzir, republicar, distribuir ou utilizar comercialmente conteúdos do website sem autorização prévia por escrito, exceto quando permitido por lei.

9. Ligações e Serviços de Terceiros

O website pode incluir ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros, por conveniência ou referência. Não controlamos esses terceiros e não somos responsáveis pelo respetivo conteúdo, disponibilidade, segurança ou práticas de privacidade.

10. Disponibilidade e Funcionamento Técnico do Website

Procuramos manter o website disponível e a funcionar corretamente, mas não garantimos acesso ininterrupto ou isento de erros em todos os momentos. Podemos suspender, restringir, atualizar ou descontinuar total ou parcialmente o website a qualquer momento, sem aviso prévio.

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a iBlow não será responsável por danos indiretos, incidentais, consequenciais, punitivos ou especiais decorrentes do acesso ou utilização do website.

12. Informação Submetida pelos Utilizadores

Sempre que os utilizadores submetam informação através do website, são responsáveis por garantir que essa informação é exata, lícita e adequada. Reservamo-nos o direito de ignorar, remover ou conservar registos de conteúdo submetido quando necessário por razões operacionais, legais ou de segurança.

13. Privacidade e Cookies

A utilização do website pode implicar o tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies. Consulte a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies.

14. Alterações ao Website e a estes Termos

Podemos alterar o conteúdo do website, as suas funcionalidades ou estes Termos a qualquer momento. Qualquer versão atualizada será publicada nesta página com a data da última atualização.

15. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio está sujeito aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo de direitos legais imperativos aplicáveis.

16. Contacto

Contemporary Constellation Lda
Rua Mouzinho da Silveira, 32
1250-167 Lisboa, Portugal
Email: [email protected] · Telefone: +351 210 987 308

Última atualização: 23 de outubro de 2026

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